Processo 188711/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2011 13:18
Autuado em 07/04/2011 13:18
Oficio de encaminhamento 045/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 220/2012 da Primeira Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2012 Acórdão   220/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2012 Acórdão   220/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAMARANA
Interessado ROBERTO DIAS SIENA

Juntadas
DataDescrição
04/05/2012 08:42 AR de devolução dos autos físicos
01/03/2012 15:43 do Protocolo 111120/12
17/11/2011 12:07 AR - de devolução de autos físicos SZ368858665BR
18/10/2011 08:00 JUNTADA DE AR OFICIO N 2061/11 OCN DAT
29/09/2011 09:05 do Protocolo nº 58331-9/11, referente a Resposta ao Ofício 2061/11/DAT-PJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2012 375 Despacho Processual Diverso nº 634/2012
19/03/2012 364 Despacho Processual Diverso nº 547/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 220/2012
27/01/2012 334 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 31/01/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2076/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2585/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2012 09:14 DP  
02/04/2012 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 319/2012 -
30/03/2012 10:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 53/2012 -
26/03/2012 12:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 634/2012 -
22/03/2012 09:51 SMPjTC Parecer nº 3533/2012 - baixa de responsabilidade Ementa: Transferência voluntária já julgada pela aprovação com ressalva e multa. Recolhimento da multa efetuado. Pela baixa de responsabilidade do interessado.
21/03/2012 10:26 DEX Informação nº 428/2012 -
21/03/2012 10:26 DEX Instrução nº 87/2012 -
21/03/2012 09:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2012 -
15/03/2012 15:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 253/2012 -
02/03/2012 08:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 547/2012 -
01/02/2012 17:46 S1C Acórdão nº 220/2012 -
01/02/2012 17:46 S1C Certidão de Publicação DETC nº 211/2012 -
19/12/2011 07:47 GCAML  
15/12/2011 17:19 SMPjTC Parecer nº 9524/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalvas. Aplicação de multa pelo atraso.
12/12/2011 15:01 DAT Instrução nº 6972/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
30/11/2011 14:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3065/2011 -
18/10/2011 16:20 DAT Instrução nº 6209/2011 - Concessão de Contraditório.
05/09/2011 11:52 DP  
30/08/2011 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2061/2011 -
05/07/2011 16:07 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2011 -
05/07/2011 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2076/2011 -
18/04/2011 17:20 DAT Instrução nº 3017/2011 - Concessão de Contraditório.
07/04/2011 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2585/2011 -

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